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Programa prevê oito mil casas populares para o Acre

O prefeito de Rio Branco Raimundo Angelim participou, no final da tarde desta terça-feira,de uma reunião organizada pelo gabinete do governador Binho Marques com 20, dos 22 prefeitos do Acre, para discutir o plano estadual de habitação a ser lançado na segunda quinzena de maio. O programa prevê a construção de mais de oito mil casas populares em todo o Estado até dezembro de 2010. Destas, quase quatro mil serão construídas com recursos do governo federal - programa minha casa minha vida - e o restante com recursos do governo do Estado e das prefeituras.
A reunião foi convocada pelo governador Binho Marques para apresentar a proposta inicial do governo para implantação do projeto e para ouvir como cada um dos prefeitos pode ajudar na parceria garantindo a construção das habitações em todos os municípios do Estado e não apenas na Capital.
A ideia do governo é construir estas casas em parceria com as prefeituras, seja com contrapartida financeira ou com cessão de terrenos. Ele também pediu aos prefeitos um levantamento do déficit habitacional de cada cidade. Uma nova reunião deve ser realizada entre o dia 13 e o dia 15 de abril para que os prefeitos apresentem suas propostas.
O prefeito Angelim, que é presidente da Associação dos Municípios do Acre - Amac -, disse que o convite do governador Binho Marques é importante para consolidar as parcerias, até porque as prefeituras têm dificuldades de viabilizar, em Brasília, recursos para a construção de casas populares, e poder realizar este tipo de projeto com o governo do Estado, ajuda a diminuir o déficit habitacional nas cidades acreanas, que ainda é muito alto.
"Nós não temos recursos mas podemos, por exemplo, entrar com terrenos. E, se o governo nos oferece esta parceria, que vem em boa hora, não há dúvidas de que iremos aceitá-la, até porque nós da Amac temos redobrado os esforços para garantirmos recursos para este setor, que é a habitação, e não é fácil viabilizá-los. Portanto, trabalhar em parceria com o Estado nos parece uma excelente alternativa", disse Angelim.
O governador Binho Marques disse que o objetivo do seu governo é construir o plano estadual de habitação para saber como cada prefeito pode contribuir com o projeto, que já conta com três modelos de residências a serem construídas, de acordo com as especificidades de cada cidade.
"Estamos tendo a primeira conversa e já estamos na fase de construção de um protótipo de casa para sabermos os custos exatos e assim elaborarmos o projeto sem nenhum risco, até porque devemos concluí-lo em dezembro de 2010", disse Binho Marques destacando ainda que até o lançamento do programa, governo e prefeituras devem avaliar os reflexos da crise econômica nos orçamento do Estado e dos municípios e "assim, fecharmos o projeto com toda a abrangência e flexibilidade que ele deve ter em cada município".

Prefeitura e Receita juntos pela educação fiscal

O Prefeito de Epitaciolândia José Ronaldo, recebeu no seu Gabinete na manhã de sexta-feira (27), o Delegado da Receita Federal no Acre, Elmar Fernandes, o Inspetor da Receita Federal em Brasiléia, Marcos Portela, Delegada da Receita Federal em Manaus no Amazonas, Vânia Aguiar, a Inspetora da Receita Federal em Sena Madureira, Marta Furtado, o representante da Secretaria Municipal de Educação, João Adjofre e o Secretario de Finanças e Planejamento, Francisco Aníbal Santana. O encontro teve como objetivo principal de firma parcerias para o Programa de Educação Fiscal, esse programa está sendo desenvolvido em todo país, a implantação do Programa Nacional Permanente de Conscientização Tributaria faz parte de Convênios de Cooperação Técnicas entre União, Estados e Municípios. Tendo em vista a abrangência do programa que não se restringe apenas os tributos, mas que aborda também as questões da alocação dos recursos públicos arrecadados e da gestão, e visa educar principalmente a comunidade escolar, contribuindo assim na formação dos futuros cidadãos dos Brasileiros. O Prefeito José Ronaldo, entende “que as pessoas precisam saber, que o pagamento dos impostos, é a garantia de investimentos no retorno a União, Estados e municípios, com obras que melhoram a estética da cidade”. • Em maio de 1996, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, reunido em Fortaleza, registra a importância de um programa de consciência tributária para despertar a prática da cidadania.
• Em setembro de 1996, a implantação de um programa nacional permanente de conscientização tributária faz parte do Convênio de Cooperação Técnica entre União, Estados e Distrito Federal.
• Em julho de 1999, tendo em vista a abrangência do programa que não se restringe apenas aos tributos, mas que aborda também as questões da alocação dos recursos públicos arrecadados e da sua gestão, o CONFAZ, reunido na Paraíba, aprova a alteração de sua denominação que passa a ser: Programa Nacional de Educação Fiscal - PN.

Prefeitura de Epitaciolândia antecipa entrega de Prestação de Contas.

A Prefeitura de Epitaciolândia por dois anos consecutivos, tem sido a primeira a entregar em prazo hábil, a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), utilizando a internet, um mecanismo que está regulamentado de acordo com resolução 062/2008, de 18 de julho de 2008, que dispõe sobre o envio e disponibilização dos dados e informações em meio informatizado, que os responsáveis pelos poderes, órgãos e entidades da administração direta e indireta, estadual e municipal.

O prefeito do município, José Ronaldo, voltou a reunir com o Secretário de Finanças e Planejamento, do município, Aníbal Francisco Santana e com o Assessor Contábil, Djalma Eduardo. Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal recomendou para que seja verificado o prazo de entrega da prestação de contas da prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, para evitar problemas futuros. “Essa é uma determinação e exigência que eu não abro mão” – disse o prefeito José Ronaldo.
Esse ano o último dia de entrega da prestação de contas é dia 31 de março, no entanto, a Prefeitura de Epitaciolândia, antecipou e entregou a sua prestação de contas no último dia 26. Segundo o Assessor Contábil, Djalma Eduardo, “a nossa meta é atender o TCE e as outras instituições dentro do prazo legal, e uma boa noticia, é que, as prestações de contas do exercício 2005, 2006 e 2007 já estão aprovadas pelo o Tribunal” – relatou o assessor.

Prefeitos e vereadores do Alto Acre se unem para pedir segurança na fronteira

Aconteceu na sexta feira dia 06 de fevereiro na câmara de vereadores de Epitaciolândia uma reunião com os prefeitos José Ronaldo de Epitaciolândia, Leila Galvão de Brasiléia de todos os vereadores dos dois municípios, a pauta da reunião foi à falta de segurança na fronteira.
Com a crescente onda de assaltos a mão armada, furtos de veículos em residências, e tentava de assassinatos, estão preocupando todas as autoridades e a população desta região que vive com medo, muitas famílias está vivendo enclausuradas em casa por medo serem assaltadas.
Na reunião foram levantados os problemas para serem tirados encaminhamentos para uma reunião que deverá acontecer na próxima semana com a recém empossada Secretária de Segurança pública Márcia Regina, O Governador Binho Marques, e autoridades em geral, a idéia inicial e realizar esta reunião aqui na fronteira tendo em vista que os problemas acontecem aqui.
O convite para a reunião será extensivo também para as autoridades dos municípios de Assis Brasil e Xapuri e ainda as autoridades bolivianas, tendo em vista que os maiores problemas são as facilidades encontradas por quadrilhas especializadas em furtos, tráfico e assaltos para atravessar para o país visinhos já que não existe nenhum tipo de fiscalização nas duas pontes que liga o Brasil com a Bolívia,
Já na segunda feira uma comissão de vereadores de Brasiléia e Epitaciolândia estará se reunindo com o comando da Polícia Militar, Polícia Civil, Federal e Exercito Brasileiro, para saber quais as maiores necessidades para combater o crime, o encontro resultará em um relatório que será apresentado na reunião que está sendo agendada com representantes do Estado, da União e dos municípios da regional do Alto Acre.

Prefeitura e Governo anuncião construção de casa de parto em Epitaciolândia.

Depois de participar do encontro de Prefeitos em Brasília, o prefeito de Epitaciolândia, José Ronaldo, reuniu a imprensa em seu Gabinete na manhã de Sábado, dia 14, para anunciar novas medidas que irá tomar em sua gestão.No início, José Ronaldo destacou a ida de todos que foram à Brasília, “estavam com o pires na mão atrás de recursos”. Disse que o presidente da república aproveitou a presença dos quase quatro mil prefeitos para expor a atual situação do País diante da crise mundial.Acalmou os prefeitos dizendo que o Brasil está preparado para receber a crise e que ainda não chegou à todos os brasileiros, mas, já começou a fazer a diferença. Comentou que estamos preparados pelo fato de encontrar-se em situação favorável e econômica diante da situação de muitos Países.Anunciou que o governo Federal está com os recursos do PAC para ser liberado em todo o Brasil além dos FPM e FPE. Somente para o Acre, serão mais de 30 milhões de reais para que todos os Municípios possam trabalhar em todas às áreas e melhorar a vida dos mais de 70 mil munícipes da região do Alto Acre e Capixaba.A expectativa para os anos de 2009 e 2010 são muito boas, mas, não sabe-se o que pode acontecer depois das eleições. Comentou da preocupação do Presidente Lula em relação aos Governos Municipais de onde vem toda à base política e irá “abrir as portas esse ano”, já que todas as emendas de Senadores e Deputados Federais serão liberadas e as emendas de 2008 que foram atrasadas, até julho deste ano, estarão nos cofres públicos, segundo Deputados.

AGRICULTURANa questão da agricultura, José Ronaldo também trouxe boas notícias. Dentro dos recursos dos Estados, o Governador do Acre, Binho Marques, já tem um plano muito grande que irá começar este ano.A assistência ao agricultor será de suma importância com compras de maquinários para que se tenha uma agricultura mais eficaz com uma produção maior. Disse que o governo está muito preocupado não só nesta área, como todas.Para planejamento com mais eficácia, estará convidando todos os Prefeitos do Estado para traçar planejamentos. Anunciou que na próxima terça-feira, dia 17, estará com gestores do Alto Acre na Capital para reuniões, onde discutirão assuntos de todas às áreas, inclusive agricultura.REPASSE DE RECURSOS DO ESTADODisse que, mesmo com os recursos do PAC, FPE e FPM garantidos, o Estado teve uma queda de 11% de arrecadação que refletiu no repasse para os Municípios. Dessa forma a ordem, é enxugar a folha, gastos, etc.O alívio maior veio no pronunciamento do Presidente onde tentou acalmar todos os que estavam presentes. E com isso, todos foram orientados para preparar-se e fazer economia caso a crise chegue com força em todo o País.
SAÚDE MUNICIPAL E CASA DE PARTOEm relação à Casa de parto do Município, José Ronaldo até brincou quando disse que “está sendo um verdadeiro parto”, por ter assumido a Prefeitura em 2005, e já existir um projeto que por diversas vezes não teve seus recursos liberados por erros.A ida em Brasília resultou também em uma reunião com o Senador Tião Viana no Ministério da Saúde onde estará providenciando para dar o visto no Projeto. Voltando para o Acre, o Governo irá realizar licitações e se tudo ocorrer bem, dentro de três meses iniciará as obras.A Casa de Parto é uma necessidade para o Município que está emancipado há quase 17 anos e quase todos que nasceram nesses quase 20 anos, foram na cidade de Brasiléia no Hospital Raimundo Chaar.O local para a construção será junto ao Centro de Saúde do Município que passará por toda uma reforma para adequar-se ao serviço. Também estará procurando parceria com o governo através da Secretaria de Saúde para que funcione um centro de Saúde os sete dias da semana.Além dos sábados, domingos e feriados, passará a realizar serviços de emergências caso venham precisar. O valor a ser investido, poderá chegar há quase 500 mil, já que virá repasse Federal, Estadual e Municipal.PROJETOS PARA 2009Um dos pontos levantados na questão dos investimentos no Município, foi a questão de pavimentação das ruas que foi anunciado anteriormente. José Ronaldo confirmou dizendo que esse projetos já estão em andamento.Aproveitou para dizer que já tem um aprovado e licitado com dinheiro em caixa. Mais quatro ruas da cidade que receberam asfalto esse ano e irá buscar mais recurso para a duplicação da estrada que dá acesso ao Município.Esse recurso será do DENIT/DNR e do Deputado Federal Gladson Cameli que está à frente no sentido de liberar a verba. O investimento poderá chegar há dois milhões de reais para melhor receber os visitantes e principalmente os turistas que procuram a fronteira.MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E MULTASA Prefeitura neste ano, através de três órgãos do Município; Ambiente, Saúde e Educação, no intuito de preparar o munícipe para possam ajudar na administração para venham transformar a Cidade em um cartão postal do Alto Acre.
Anunciou que a Secretaria do Meio Ambiente estará agregando o trabalho com a coleta do lixo residencial. Além da Secretaria de Obras que realiza esse trabalho que é obrigatório, além do entulho do cidadão que limpa o quintal e joga tudo na rua em frente.Automaticamente, a Prefeitura que não quer a cidade feia, recolhe o entulho e leva para o lixão. Disse que estarão lançando um Programa de conscientização e depois, estará multando aqueles que não cuidar do seu lixo através da Secretaria de meio Ambiente.Esse trabalho será feio em parceria junto com o Ministério Público. José Ronaldo espera que, assim o povo entenda que não se pode ficar gastando o dinheiro público por causa de pessoas cuidam da cidade. Assim poderão estar ajudando a combater muitas doenças como a Dengue.Dos 5.522 municípios brasileiros, Epitaciolândia foi um dos que apareceram com o índice acima da média e o que foi questionado pelo Prefeito. A infestação segundo o Ministério da Saúde, chegou a 7.4%. Com os trabalhos de conscientização e prevenção desde o mês de Novembro de 2008, hoje baixou para 3.0% e ainda não foi comunicado pelo Estado e Governo Federal. Com esse trabalho, a população estará recebendo uma cidade limpa longe de doenças como a dengue.O problema fica somente pela cidade de Cobija, Capital de Pando no lado boliviano. Mesmo fazendo o trabalho de casa junto com a cidade de Brasiléia, já que o mosquito não precisa de passaporte para atravessar para o Brasil.SEGURANÇA PÚBLICAJosé Ronaldo se mostrou muito preocupado no quesito segurança. Nos últimos meses, o índice tem aumentado significativamente na fronteira. Assaltos, furtos, crimes violentos está presente e crescente nas duas cidades da fronteira.Sabe que a Prefeitura não tem a capacidade de gerir a segurança por ser de responsabilidade do Governo Federal e Estadual e as duas cidades estão com uma carência muito grande, principalmente no efetivo Militar.Há cerca de três anos atrás, o Comando da Polícia localizado na cidade de Brasiléia, tinha cerca de 150 homens e hoje, não chega a 70. As cidades estão crescendo e vê-se o policiamento tanto Militar quanto Civil diminuindo causando uma sensação pavor, segundo o Prefeito.Em uma reunião com o secretário adjunto, foi exposto a questão de se ter apenas um delegado que cuida de duas cidades. Citou o delegado Mardilson Vitorino que atende às cidades de Epitaciolândia e Xapuri e gostaria que ficasse somente na fronteira.E espera que o resultado dos concursos da PM e Civil termine o mais breve possível para que receba mais homens para manter a segurança não só na fronteira como em todo o Estado.Sobre a nova delegacia, já esteve com a nova Secretária de Segurança onde foi discutido o assunto, já que o terreno para o prédio já está disponível e espera a licitação para erguer no novo prédio para dar mais segurança na área de fronteira. A preocupação é do Estado, mas, está cobrando para que se cumpra o acordo onde mandariam uma equipe da COE para realizar incursões nos bairros, no intuito de diminuir a violência e aumentar a segurança do cidadão.

Administração participativa

Foi assim que o Prefeito Epitaciolandia Jose Ronaldo, definiu a reunião com moradores do bairro Jose Hassem, o encontro foi no salão da pastoral da criança com a presença do presidente do bairro Sr. Elias Teixeira, vereadores Diogeno Guimarães, Nonato Cruz e participação da comunidade.
“Reuniões como essa tem que aconteceu em todos os bairros da cidade, porque nos fomos eleitos por eles, e temos que trabalhar junto com eles, e isso que eu quero nesse terceiro mandato, administrar com a participação popular ouvindo a sociedade foi o que disso Jose Ronaldo”.
Como pauta do encontro com representante do executivo municipal a associação de moradores apresentou as reivindicação de melhorias para a comunidade nas áreas de reabertura e pavimentação de ruas, iluminação publica, o aumento na extensão da rede de energia, melhoria no abastecimento de medicamentos no PSF, recuperação da ponte, coleta do lixo e a permanência dos varredores de ruas e pediu aos moradores para ajudar administração no combate a dengue, pois a dengue não e um problema só dos governos, mais si de todos nos.
O Prefeito de imediato a segurou que a ponte será recuperada ate o final desse mês, e que esta trabalhando um projeto para a construção de uma nova ponte essa de galeria com amplas condições de trafegabilidade de veículos e pedestres, o projeto ficara pronto em breve e custará aos cofres publico aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
O prefeito disse ainda que vai reunir sua equipe e apresentar os pedidos feitos a ele, para juntos encontrar uma solução o mais rápido possível, e que no próximo encontro levara consigo todos os secretários de sua administração para que acompanhe de perto as necessidades da comunidade.

Texto M. Jota