Prefeitos se reúnem para avaliar impactos da crise nas administrações municipais

Redução do FPM e IPI comprometem recursos das cidades acreanas. Fundo de participação dos municípios decresceu 15% em um ano, inviabilizando novos investimentosA decisão do governo federal de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por mais três meses, de uma série de mercadorias produzidas pela indústria nacional, tais como automóveis, motos e até cimento deve causar graves problemas financeiros às prefeituras, devido à redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujas fontes de receita são o Imposto de Renda e o IPI. O alerta foi feito na manhã desta terça-feira, 31, pelo prefeito Raimundo Angelim e pelos demais prefeitos dos 22 municípios acreanos.
Os prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Acre (Amac) se reuniram hoje pela manhã no Sebrae - centro para discutir os problemas causados pela redução do FPM e os impactos dessa redução nos investimentos municipais nos próximos meses.De acordo com Angelim, em relação a março de 2008, em março deste ano, houve uma redução de 15% da receita do FPM nas 22 cidades acreanas, o que compromete uma série de investimentos a serem realizados, inclusive contrapartidas obrigatórias em liberação de emendas parlamentares individuais e de bancada para os municípios."A medida adotada pelo governo federal ajuda alguns segmentos da indústria, incentiva a iniciativa privada, mas preocupa, e muito, as pequenas prefeituras do país que dependem dos repasses do FPM para tocar a máquina pública e fazer investimentos", frisou Angelim. Segundo o prefeito de Rio Branco, que também é presidente da Amac, o problema atinge diretamente vários municípios acreanos que vêm sofrendo redução nos repasses do FPM desde janeiro."A exceção de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, as duas maiores cidades do Estado, as demais prefeituras dependem substancialmente do FPM e com essas reduções nos repasses dos últimos meses e perspectiva de novas reduções em abril, viverão um momento difícil, com graves problemas nas suas atividades", explicou o presidente da Amac.A preocupação, segundo Angelim, é também um alerta à comunidade sobre os graves problemas financeiros que as prefeituras enfrentam e a necessidade de compreensão da população dos cortes a serem efetuados nas administrações nos próximos meses.Em Rio Branco, por exemplo, estão suspensas as contratações dos aprovados no último concurso público, até que a situação se estabilize. Os aprovados, porém, não serão prejudicados, já que o concurso pode ser renovado por mais dois anos. Além disso, haverão cortes drásticos nos orçamentos das secretarias.
"Diante de uma situação grave como esta, queremos manifestar publicamente nossa preocupação com a redução dos nossos recursos, até porque nós não temos governabilidade sobre a crise e temos responsabilidade para com a população. Como não temos gorduras a cortar, iremos reduzir, no caso de Rio Branco, o custeio e algumas atividades para garantir as ações prioritárias nas áreas de educação, saúde e manutenção das ruas", disse Angelim reconhecendo que a situação praticamente inviabiliza novos investimentos.O prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, concorda com Angelim e defende a necessidade de uma revisão urgente nos orçamentos de cada prefeitura, para que os serviços essenciais sejam mantidos. "Não temos outra alternativa. As quedas no FPM dos últimos meses prejudicaram a administração e precisamos nos adequar a esta nova realidade".Já o prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, lembrou durante a reunião uma situação delicada: a data base dos servidores municipais e a dificuldade de negociação salarial diante da grave crise financeira."O aumento salarial é uma preocupação de todos nós. Como vamos lidar com isso? Infelizmente não vemos muita saída. A pressão é grande, mas a redução do FPM praticamente nos engessa e nos impede de avançarmos nas negociações. Nós reconhecemos a reivindicação dos servidores, que é legítima, mas não temos como ir à mesa de negociação sem apresentarmos os números do orçamento e os cortes que estão sendo feitos", ressaltou Areal.Para o prefeito de Mâncio Lima, Cleidson Rocha, não há outra alternativa aos gestores de pequenos municípios como o dele, que não seja a redução drástica de investimentos e de custeio. "No meu caso, minha única alternativa é administrar com a calculadora, a régua e uma trena na mão para não correr risco e, apesar das dificuldades, continuar gerenciando o município".Ao final da reunião, Angelim reconheceu a importância de um debate mais aprofundado da crise pelos prefeitos nos próximos meses, para que se tenha uma noção real da extensão dos danos. Uma nova reunião do grupo deve ser realizada em abril, quando há previsão de nova queda do FPM. "Nós temos um alento nos próximos meses que é o lançamento pelo governo do Estado do programa estadual de habitação. Um programa que vai gerar recursos, emprego e renda nos municípios e em que as prefeituras podem usar como contrapartida terrenos já disponíveis, mas esta é uma situação temporária. Por isso precisamos avançar nas discussões e avaliarmos com freqüência os impactos da crise nas contas das nossas prefeituras", finalizou o prefeito Raimundo Angelim.

Programa prevê oito mil casas populares para o Acre

O prefeito de Rio Branco Raimundo Angelim participou, no final da tarde desta terça-feira,de uma reunião organizada pelo gabinete do governador Binho Marques com 20, dos 22 prefeitos do Acre, para discutir o plano estadual de habitação a ser lançado na segunda quinzena de maio. O programa prevê a construção de mais de oito mil casas populares em todo o Estado até dezembro de 2010. Destas, quase quatro mil serão construídas com recursos do governo federal - programa minha casa minha vida - e o restante com recursos do governo do Estado e das prefeituras.
A reunião foi convocada pelo governador Binho Marques para apresentar a proposta inicial do governo para implantação do projeto e para ouvir como cada um dos prefeitos pode ajudar na parceria garantindo a construção das habitações em todos os municípios do Estado e não apenas na Capital.
A ideia do governo é construir estas casas em parceria com as prefeituras, seja com contrapartida financeira ou com cessão de terrenos. Ele também pediu aos prefeitos um levantamento do déficit habitacional de cada cidade. Uma nova reunião deve ser realizada entre o dia 13 e o dia 15 de abril para que os prefeitos apresentem suas propostas.
O prefeito Angelim, que é presidente da Associação dos Municípios do Acre - Amac -, disse que o convite do governador Binho Marques é importante para consolidar as parcerias, até porque as prefeituras têm dificuldades de viabilizar, em Brasília, recursos para a construção de casas populares, e poder realizar este tipo de projeto com o governo do Estado, ajuda a diminuir o déficit habitacional nas cidades acreanas, que ainda é muito alto.
"Nós não temos recursos mas podemos, por exemplo, entrar com terrenos. E, se o governo nos oferece esta parceria, que vem em boa hora, não há dúvidas de que iremos aceitá-la, até porque nós da Amac temos redobrado os esforços para garantirmos recursos para este setor, que é a habitação, e não é fácil viabilizá-los. Portanto, trabalhar em parceria com o Estado nos parece uma excelente alternativa", disse Angelim.
O governador Binho Marques disse que o objetivo do seu governo é construir o plano estadual de habitação para saber como cada prefeito pode contribuir com o projeto, que já conta com três modelos de residências a serem construídas, de acordo com as especificidades de cada cidade.
"Estamos tendo a primeira conversa e já estamos na fase de construção de um protótipo de casa para sabermos os custos exatos e assim elaborarmos o projeto sem nenhum risco, até porque devemos concluí-lo em dezembro de 2010", disse Binho Marques destacando ainda que até o lançamento do programa, governo e prefeituras devem avaliar os reflexos da crise econômica nos orçamento do Estado e dos municípios e "assim, fecharmos o projeto com toda a abrangência e flexibilidade que ele deve ter em cada município".

Prefeitura e Receita juntos pela educação fiscal

O Prefeito de Epitaciolândia José Ronaldo, recebeu no seu Gabinete na manhã de sexta-feira (27), o Delegado da Receita Federal no Acre, Elmar Fernandes, o Inspetor da Receita Federal em Brasiléia, Marcos Portela, Delegada da Receita Federal em Manaus no Amazonas, Vânia Aguiar, a Inspetora da Receita Federal em Sena Madureira, Marta Furtado, o representante da Secretaria Municipal de Educação, João Adjofre e o Secretario de Finanças e Planejamento, Francisco Aníbal Santana. O encontro teve como objetivo principal de firma parcerias para o Programa de Educação Fiscal, esse programa está sendo desenvolvido em todo país, a implantação do Programa Nacional Permanente de Conscientização Tributaria faz parte de Convênios de Cooperação Técnicas entre União, Estados e Municípios. Tendo em vista a abrangência do programa que não se restringe apenas os tributos, mas que aborda também as questões da alocação dos recursos públicos arrecadados e da gestão, e visa educar principalmente a comunidade escolar, contribuindo assim na formação dos futuros cidadãos dos Brasileiros. O Prefeito José Ronaldo, entende “que as pessoas precisam saber, que o pagamento dos impostos, é a garantia de investimentos no retorno a União, Estados e municípios, com obras que melhoram a estética da cidade”. • Em maio de 1996, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, reunido em Fortaleza, registra a importância de um programa de consciência tributária para despertar a prática da cidadania.
• Em setembro de 1996, a implantação de um programa nacional permanente de conscientização tributária faz parte do Convênio de Cooperação Técnica entre União, Estados e Distrito Federal.
• Em julho de 1999, tendo em vista a abrangência do programa que não se restringe apenas aos tributos, mas que aborda também as questões da alocação dos recursos públicos arrecadados e da sua gestão, o CONFAZ, reunido na Paraíba, aprova a alteração de sua denominação que passa a ser: Programa Nacional de Educação Fiscal - PN.

Prefeitura de Epitaciolândia antecipa entrega de Prestação de Contas.

A Prefeitura de Epitaciolândia por dois anos consecutivos, tem sido a primeira a entregar em prazo hábil, a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), utilizando a internet, um mecanismo que está regulamentado de acordo com resolução 062/2008, de 18 de julho de 2008, que dispõe sobre o envio e disponibilização dos dados e informações em meio informatizado, que os responsáveis pelos poderes, órgãos e entidades da administração direta e indireta, estadual e municipal.

O prefeito do município, José Ronaldo, voltou a reunir com o Secretário de Finanças e Planejamento, do município, Aníbal Francisco Santana e com o Assessor Contábil, Djalma Eduardo. Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal recomendou para que seja verificado o prazo de entrega da prestação de contas da prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, para evitar problemas futuros. “Essa é uma determinação e exigência que eu não abro mão” – disse o prefeito José Ronaldo.
Esse ano o último dia de entrega da prestação de contas é dia 31 de março, no entanto, a Prefeitura de Epitaciolândia, antecipou e entregou a sua prestação de contas no último dia 26. Segundo o Assessor Contábil, Djalma Eduardo, “a nossa meta é atender o TCE e as outras instituições dentro do prazo legal, e uma boa noticia, é que, as prestações de contas do exercício 2005, 2006 e 2007 já estão aprovadas pelo o Tribunal” – relatou o assessor.

Prefeitura e Governo anuncião construção de casa de parto em Epitaciolândia.

Depois de participar do encontro de Prefeitos em Brasília, o prefeito de Epitaciolândia, José Ronaldo, reuniu a imprensa em seu Gabinete na manhã de Sábado, dia 14, para anunciar novas medidas que irá tomar em sua gestão.No início, José Ronaldo destacou a ida de todos que foram à Brasília, “estavam com o pires na mão atrás de recursos”. Disse que o presidente da república aproveitou a presença dos quase quatro mil prefeitos para expor a atual situação do País diante da crise mundial.Acalmou os prefeitos dizendo que o Brasil está preparado para receber a crise e que ainda não chegou à todos os brasileiros, mas, já começou a fazer a diferença. Comentou que estamos preparados pelo fato de encontrar-se em situação favorável e econômica diante da situação de muitos Países.Anunciou que o governo Federal está com os recursos do PAC para ser liberado em todo o Brasil além dos FPM e FPE. Somente para o Acre, serão mais de 30 milhões de reais para que todos os Municípios possam trabalhar em todas às áreas e melhorar a vida dos mais de 70 mil munícipes da região do Alto Acre e Capixaba.A expectativa para os anos de 2009 e 2010 são muito boas, mas, não sabe-se o que pode acontecer depois das eleições. Comentou da preocupação do Presidente Lula em relação aos Governos Municipais de onde vem toda à base política e irá “abrir as portas esse ano”, já que todas as emendas de Senadores e Deputados Federais serão liberadas e as emendas de 2008 que foram atrasadas, até julho deste ano, estarão nos cofres públicos, segundo Deputados.

AGRICULTURANa questão da agricultura, José Ronaldo também trouxe boas notícias. Dentro dos recursos dos Estados, o Governador do Acre, Binho Marques, já tem um plano muito grande que irá começar este ano.A assistência ao agricultor será de suma importância com compras de maquinários para que se tenha uma agricultura mais eficaz com uma produção maior. Disse que o governo está muito preocupado não só nesta área, como todas.Para planejamento com mais eficácia, estará convidando todos os Prefeitos do Estado para traçar planejamentos. Anunciou que na próxima terça-feira, dia 17, estará com gestores do Alto Acre na Capital para reuniões, onde discutirão assuntos de todas às áreas, inclusive agricultura.REPASSE DE RECURSOS DO ESTADODisse que, mesmo com os recursos do PAC, FPE e FPM garantidos, o Estado teve uma queda de 11% de arrecadação que refletiu no repasse para os Municípios. Dessa forma a ordem, é enxugar a folha, gastos, etc.O alívio maior veio no pronunciamento do Presidente onde tentou acalmar todos os que estavam presentes. E com isso, todos foram orientados para preparar-se e fazer economia caso a crise chegue com força em todo o País.
SAÚDE MUNICIPAL E CASA DE PARTOEm relação à Casa de parto do Município, José Ronaldo até brincou quando disse que “está sendo um verdadeiro parto”, por ter assumido a Prefeitura em 2005, e já existir um projeto que por diversas vezes não teve seus recursos liberados por erros.A ida em Brasília resultou também em uma reunião com o Senador Tião Viana no Ministério da Saúde onde estará providenciando para dar o visto no Projeto. Voltando para o Acre, o Governo irá realizar licitações e se tudo ocorrer bem, dentro de três meses iniciará as obras.A Casa de Parto é uma necessidade para o Município que está emancipado há quase 17 anos e quase todos que nasceram nesses quase 20 anos, foram na cidade de Brasiléia no Hospital Raimundo Chaar.O local para a construção será junto ao Centro de Saúde do Município que passará por toda uma reforma para adequar-se ao serviço. Também estará procurando parceria com o governo através da Secretaria de Saúde para que funcione um centro de Saúde os sete dias da semana.Além dos sábados, domingos e feriados, passará a realizar serviços de emergências caso venham precisar. O valor a ser investido, poderá chegar há quase 500 mil, já que virá repasse Federal, Estadual e Municipal.PROJETOS PARA 2009Um dos pontos levantados na questão dos investimentos no Município, foi a questão de pavimentação das ruas que foi anunciado anteriormente. José Ronaldo confirmou dizendo que esse projetos já estão em andamento.Aproveitou para dizer que já tem um aprovado e licitado com dinheiro em caixa. Mais quatro ruas da cidade que receberam asfalto esse ano e irá buscar mais recurso para a duplicação da estrada que dá acesso ao Município.Esse recurso será do DENIT/DNR e do Deputado Federal Gladson Cameli que está à frente no sentido de liberar a verba. O investimento poderá chegar há dois milhões de reais para melhor receber os visitantes e principalmente os turistas que procuram a fronteira.MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E MULTASA Prefeitura neste ano, através de três órgãos do Município; Ambiente, Saúde e Educação, no intuito de preparar o munícipe para possam ajudar na administração para venham transformar a Cidade em um cartão postal do Alto Acre.
Anunciou que a Secretaria do Meio Ambiente estará agregando o trabalho com a coleta do lixo residencial. Além da Secretaria de Obras que realiza esse trabalho que é obrigatório, além do entulho do cidadão que limpa o quintal e joga tudo na rua em frente.Automaticamente, a Prefeitura que não quer a cidade feia, recolhe o entulho e leva para o lixão. Disse que estarão lançando um Programa de conscientização e depois, estará multando aqueles que não cuidar do seu lixo através da Secretaria de meio Ambiente.Esse trabalho será feio em parceria junto com o Ministério Público. José Ronaldo espera que, assim o povo entenda que não se pode ficar gastando o dinheiro público por causa de pessoas cuidam da cidade. Assim poderão estar ajudando a combater muitas doenças como a Dengue.Dos 5.522 municípios brasileiros, Epitaciolândia foi um dos que apareceram com o índice acima da média e o que foi questionado pelo Prefeito. A infestação segundo o Ministério da Saúde, chegou a 7.4%. Com os trabalhos de conscientização e prevenção desde o mês de Novembro de 2008, hoje baixou para 3.0% e ainda não foi comunicado pelo Estado e Governo Federal. Com esse trabalho, a população estará recebendo uma cidade limpa longe de doenças como a dengue.O problema fica somente pela cidade de Cobija, Capital de Pando no lado boliviano. Mesmo fazendo o trabalho de casa junto com a cidade de Brasiléia, já que o mosquito não precisa de passaporte para atravessar para o Brasil.SEGURANÇA PÚBLICAJosé Ronaldo se mostrou muito preocupado no quesito segurança. Nos últimos meses, o índice tem aumentado significativamente na fronteira. Assaltos, furtos, crimes violentos está presente e crescente nas duas cidades da fronteira.Sabe que a Prefeitura não tem a capacidade de gerir a segurança por ser de responsabilidade do Governo Federal e Estadual e as duas cidades estão com uma carência muito grande, principalmente no efetivo Militar.Há cerca de três anos atrás, o Comando da Polícia localizado na cidade de Brasiléia, tinha cerca de 150 homens e hoje, não chega a 70. As cidades estão crescendo e vê-se o policiamento tanto Militar quanto Civil diminuindo causando uma sensação pavor, segundo o Prefeito.Em uma reunião com o secretário adjunto, foi exposto a questão de se ter apenas um delegado que cuida de duas cidades. Citou o delegado Mardilson Vitorino que atende às cidades de Epitaciolândia e Xapuri e gostaria que ficasse somente na fronteira.E espera que o resultado dos concursos da PM e Civil termine o mais breve possível para que receba mais homens para manter a segurança não só na fronteira como em todo o Estado.Sobre a nova delegacia, já esteve com a nova Secretária de Segurança onde foi discutido o assunto, já que o terreno para o prédio já está disponível e espera a licitação para erguer no novo prédio para dar mais segurança na área de fronteira. A preocupação é do Estado, mas, está cobrando para que se cumpra o acordo onde mandariam uma equipe da COE para realizar incursões nos bairros, no intuito de diminuir a violência e aumentar a segurança do cidadão.

Administração participativa

Foi assim que o Prefeito Epitaciolandia Jose Ronaldo, definiu a reunião com moradores do bairro Jose Hassem, o encontro foi no salão da pastoral da criança com a presença do presidente do bairro Sr. Elias Teixeira, vereadores Diogeno Guimarães, Nonato Cruz e participação da comunidade.
“Reuniões como essa tem que aconteceu em todos os bairros da cidade, porque nos fomos eleitos por eles, e temos que trabalhar junto com eles, e isso que eu quero nesse terceiro mandato, administrar com a participação popular ouvindo a sociedade foi o que disso Jose Ronaldo”.
Como pauta do encontro com representante do executivo municipal a associação de moradores apresentou as reivindicação de melhorias para a comunidade nas áreas de reabertura e pavimentação de ruas, iluminação publica, o aumento na extensão da rede de energia, melhoria no abastecimento de medicamentos no PSF, recuperação da ponte, coleta do lixo e a permanência dos varredores de ruas e pediu aos moradores para ajudar administração no combate a dengue, pois a dengue não e um problema só dos governos, mais si de todos nos.
O Prefeito de imediato a segurou que a ponte será recuperada ate o final desse mês, e que esta trabalhando um projeto para a construção de uma nova ponte essa de galeria com amplas condições de trafegabilidade de veículos e pedestres, o projeto ficara pronto em breve e custará aos cofres publico aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
O prefeito disse ainda que vai reunir sua equipe e apresentar os pedidos feitos a ele, para juntos encontrar uma solução o mais rápido possível, e que no próximo encontro levara consigo todos os secretários de sua administração para que acompanhe de perto as necessidades da comunidade.

Texto M. Jota